Desde a última segunda-feira, dia 4, estou ministrando uma oficina de Jornalismo on Line na Associação Carmelita, localizada no bairro São Félix. Os participantes são estudantes do ensino médio que utilizam o Infocentro do bairro para acessar a internet.
Depois de discutir com eles os variados conceitos de comunicação, a responsabilidade do jornalista, ética e ferramentas modernas oferecidas pela Internet, os estudantes aprenderam a criar um blog, onde postaram os textos produzidos durante a oficina.
O curso é ofertado pelo GAM (GAlpão de Arte de Marabá) em parceria com o governo federal, e mostra-se bastante importante para levar os jovens a uma reflexão sobre o fazer jornalistico e a utilizar as novas plataformas, através da digitalização dos mecanismos de captação e transmissão de som e imagem gera uma hibridação de infra-estruturas, a partir do processamento simultâneo de informações de áudio, vídeo e texto.
A internet é revolucionária: pela primeira vez na história da humanidade um único meio reúne texto, som, imagem e imagem em movimento. Ou seja, a internet é jornal, é rádio, é revista, é cinema, é televisão. É a junção desses meios em um único transmissor.
Viva a democraticação da notícia!
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
segunda-feira, 4 de maio de 2009
PMM é condenada pelo lixo
Em uma decisão datada de quinta-feira, 30 de abril, o juiz Marcelo Andrei Simão Santos, substituto na 3ª Vara Cível de Marabá, concedeu liminar favorável a uma ação do Ministério Público Estadual, que denunciou existência de irregularidades no processo de dispensa de licitação de serviços de coleta e transporte de lixo, limpeza urbana e manutenção e operação de vazadouro no município de Marabá, cuja contratação da empresa Limp Fort Limpeza Urbana Ltda foi publicada no Diário Oficial do Estado do Dia 27 de março último.
O magistrado considerou que houve prova inequívoca de que era possível realizar procedimento licitatório e evitar a dispensa de licitação, como efetuou a Prefeitura de Marabá. Na avaliação do juiz Marcelo Andrei, “a dispensa de licitação estava maculada com o vício da ilegalidade.”
Em outro trecho, ele considera que a escolha das empresas para a cotação de preços foi, no mínimo, leviana, pois se quer foi feita pesquisa sobre a idoneidade delas. O juiz constatou que a grande maioria das notícias sobre a empresa Limp Fort foram extraídas da Internet, ou seja, bastariam alguns cliques em qualquer ferramenta de pesquisa da rede mundial e já se saberia que seria necessário, pelo menos, cautela redobrada na contratação da empresa vencedora do procedimento dispensa de licitação 02/2009/PMM. “De modo algum isso aconteceu, fato facilmente comprovado pelos prazos exíguos adotados pela comissão licitatória que conduziu o processo”, diz o despacho judicial.
O juiz esclarece ainda que não houve intenção alguma de pesquisar a idoneidade da empresa que venceu a licitação, o que se comprova pelo depoimento do secretário municipal de Obras, Lucídio Colinetti, que alegou que os nomes das empresas de limpeza foram fornecidos por sua secretária, de prenome Josiane.
A irregularidade vai além, de acordo com a Justiça. Quanto à idoneidade da empresa Limp Fort, bastava uma olhada atenta à documentação apresentada por esta quando lhe foi informado que seria a vencedora do processo de dispensa de licitação, constataria que apresentou documento de mais outra empresa, com o objetivo de validar sua capacidade técnica, embora nas duas, figure como sócia a senhora Rosa Virgínia de Araújo Moura.
Na avaliação do juiz, o procedimento de dispensa de licitação era uma situação evitável, mas seguiu com ritmo acelerado para o que seria aceitável. “Estão sendo mitigadas, no caso, a responsabilidade e lisura necessárias no trato com o dinheiro do contribuinte. Entregar R$ 8.035.000,00 a uma empresa sem avaliar sua idoneidade e sem o crivo de um amplo processo licitatório possível e não realizado é, no mínimo, leviandade com a coisa pública”, diz o magistrado.
Em outro trecho, o magistrado pondera que se a intenção da administração municipal fosse realmente terceirizar o serviço de coleta de lixo, e demais serviços pertinentes no âmbito do município de Marabá, deveria ter tomado as precauções para que tal se desse dentro dos parâmetros de legalidade, moralidade e probidade administrativa, antes de optar pelo caminho fácil da dispensa de licitação.
Ao deferir o pedido de antecipação de tutela impetrado pelo Ministério Público, o juiz Marcelo Andrei decretou como nulo todos os atos relacionados à contratação da Limp Fort. Além disso, determinou a retomada imediata da coleta de lixo na cidade por parte da prefeitura, além de ter de colocar todos os contêineres nos locais onde estavam no prazo de cinco dias, sob pena de pagar multa, no valor de R$ 10 mil por dia ao prefeito e R$ 20 mil por dia à Prefeitura.
Finalmente, o juiz faz uma ressalva que os poderes constituídos, entre eles a prefeitura, devem envidar esforços para montar um plano no sentido de melhorar os serviços de coleta de lixo, entendendo que o modelo atual está longe do que seria aceitável para uma cidade do porte de Marabá.
Até o final da ação, a Justiça deverá avaliar o pedido de improbidade administrativa, também solicitada pelo Ministério Público, além da impossibilidade de a Limp Fort contratar com o poder público, por um período de oito anos.
Um dia antes da decisão judicial, o prefeito Maurino Magalhães reuniu os garis e anunciou um acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho, que permitiu a contratação dos cerca de 600 garis por um período de 180 dias, até que seja finalizado um processo de licitação para o serviço de coleta de lixo. Até ontem pela manhã, dia 4 de maio, os contêineres da prefeitura não estavam em lugares de origem, conforme determinou a Justiça.
O magistrado considerou que houve prova inequívoca de que era possível realizar procedimento licitatório e evitar a dispensa de licitação, como efetuou a Prefeitura de Marabá. Na avaliação do juiz Marcelo Andrei, “a dispensa de licitação estava maculada com o vício da ilegalidade.”
Em outro trecho, ele considera que a escolha das empresas para a cotação de preços foi, no mínimo, leviana, pois se quer foi feita pesquisa sobre a idoneidade delas. O juiz constatou que a grande maioria das notícias sobre a empresa Limp Fort foram extraídas da Internet, ou seja, bastariam alguns cliques em qualquer ferramenta de pesquisa da rede mundial e já se saberia que seria necessário, pelo menos, cautela redobrada na contratação da empresa vencedora do procedimento dispensa de licitação 02/2009/PMM. “De modo algum isso aconteceu, fato facilmente comprovado pelos prazos exíguos adotados pela comissão licitatória que conduziu o processo”, diz o despacho judicial.
O juiz esclarece ainda que não houve intenção alguma de pesquisar a idoneidade da empresa que venceu a licitação, o que se comprova pelo depoimento do secretário municipal de Obras, Lucídio Colinetti, que alegou que os nomes das empresas de limpeza foram fornecidos por sua secretária, de prenome Josiane.
A irregularidade vai além, de acordo com a Justiça. Quanto à idoneidade da empresa Limp Fort, bastava uma olhada atenta à documentação apresentada por esta quando lhe foi informado que seria a vencedora do processo de dispensa de licitação, constataria que apresentou documento de mais outra empresa, com o objetivo de validar sua capacidade técnica, embora nas duas, figure como sócia a senhora Rosa Virgínia de Araújo Moura.
Na avaliação do juiz, o procedimento de dispensa de licitação era uma situação evitável, mas seguiu com ritmo acelerado para o que seria aceitável. “Estão sendo mitigadas, no caso, a responsabilidade e lisura necessárias no trato com o dinheiro do contribuinte. Entregar R$ 8.035.000,00 a uma empresa sem avaliar sua idoneidade e sem o crivo de um amplo processo licitatório possível e não realizado é, no mínimo, leviandade com a coisa pública”, diz o magistrado.
Em outro trecho, o magistrado pondera que se a intenção da administração municipal fosse realmente terceirizar o serviço de coleta de lixo, e demais serviços pertinentes no âmbito do município de Marabá, deveria ter tomado as precauções para que tal se desse dentro dos parâmetros de legalidade, moralidade e probidade administrativa, antes de optar pelo caminho fácil da dispensa de licitação.
Ao deferir o pedido de antecipação de tutela impetrado pelo Ministério Público, o juiz Marcelo Andrei decretou como nulo todos os atos relacionados à contratação da Limp Fort. Além disso, determinou a retomada imediata da coleta de lixo na cidade por parte da prefeitura, além de ter de colocar todos os contêineres nos locais onde estavam no prazo de cinco dias, sob pena de pagar multa, no valor de R$ 10 mil por dia ao prefeito e R$ 20 mil por dia à Prefeitura.
Finalmente, o juiz faz uma ressalva que os poderes constituídos, entre eles a prefeitura, devem envidar esforços para montar um plano no sentido de melhorar os serviços de coleta de lixo, entendendo que o modelo atual está longe do que seria aceitável para uma cidade do porte de Marabá.
Até o final da ação, a Justiça deverá avaliar o pedido de improbidade administrativa, também solicitada pelo Ministério Público, além da impossibilidade de a Limp Fort contratar com o poder público, por um período de oito anos.
Um dia antes da decisão judicial, o prefeito Maurino Magalhães reuniu os garis e anunciou um acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho, que permitiu a contratação dos cerca de 600 garis por um período de 180 dias, até que seja finalizado um processo de licitação para o serviço de coleta de lixo. Até ontem pela manhã, dia 4 de maio, os contêineres da prefeitura não estavam em lugares de origem, conforme determinou a Justiça.
segunda-feira, 20 de abril de 2009
Rei de quem, esse Roberto?
Quando proclamaram a República, imaginei que iríamos ter comportamento republicano. Mas, o que se vê são sintomas da monarquia, que é mantido por um grupo televisivo, cujo oligopólio vem sendo exercido há muitos anos no Brasil. Aqui temos palácios, reis, rainhas. Tem até um palácio onde vive um Sapo. E o pior é que essas pragas acabam acreditando ser um rei mesmo ou rainha.... Enfim, nosso Brasil é uma república com claros sintomas de monarquia, que tem um sistema presidencialista com claros sintomas parlamentarista. Que merda, hein?
O "Rei" da breguice, Roberto Carlos, também não sabe cantar. Ele sabe é fazer dinheiro dando ao povo o que ele gosta; pura "breguice". E o povo o adora, lhe confere um trono e viram seus súditos.
E a Globo lhe dedica todos os anos um especial em que faz nostalgia e convida novos cantores para lhe paparicarem o ego. E tudo parece lindo, tão lindo...
O "Rei" da breguice, Roberto Carlos, também não sabe cantar. Ele sabe é fazer dinheiro dando ao povo o que ele gosta; pura "breguice". E o povo o adora, lhe confere um trono e viram seus súditos.
E a Globo lhe dedica todos os anos um especial em que faz nostalgia e convida novos cantores para lhe paparicarem o ego. E tudo parece lindo, tão lindo...
segunda-feira, 13 de abril de 2009
Saudades de Tião Miranda
Nunca pensei que iria sentir saudades de Tião Miranda à frente da Prefeitura de Marabá. Balancei nas últimas semanas, com o anúncio, pelo atual gestor Maurino Magalhães, de que precisava privatizar serviços essenciais, como coleta de lixo, merenda escolar e a iluminação pública.
Meu cabeleireiro (Baixinho), da Velha Marabá, costuma aproveitar minhas raras passagens por seu salão para opinar sobre questões de ordem prática na cidade. Colocou a boca no trombone e foi logo dizendo que terceirizar o lixo é uma roubada.
Reconheceu que o serviço vinha acontecendo relativamente a contento e que entregar à iniciativa privada agora só ajudaria a encher os bolsos dos donos da empresa. Concordo com ele, porque parece existir um compromisso do prefeito Magalhães com empresários que apoiaram sua campanha rumo à PMM.
O Ministério Público também não se convenceu e alertou o prefeito uma, duas três vezes. Na quarta, entrou com uma ação cível pública pedindo o cancelamento do contrato e a destituição do gestor por improbidade administrativa.
No último final de semana, a coisa ficou preta na cidade. A empresa que ganhara de “presente” o contrato para coleta do lixo ficou revoltada com o cancelamento do contrato por determinação judicial e retirou todos os contêineres colocados em pontos estratégicos e o lixo acumulou e atraiu até urubus.
A população ficou irritada e os promotores entenderam que há uma tentativa dissimulada da prefeitura para tentar forçar a dispensa de licitação e formulação de um contrato por haver uma situação de emergência na cidade, como prevê a legislação.
Prefeitura diz que
problema não é dela
A prefeitura afirma continuar de “mãos atadas” à espera de resultado de uma reunião hoje (14), entre o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho, para buscar solução.
De um canto a outro da cidade o lixo chamava a atenção de quem passava. Na avenida Antônio Maia, em frente ao Estádio Zinho Oliveira; a Trav. Santa Terezinha, em frente à escola Plínio Pinheiro; o Km 6, próximo à própria Secretaria de Obras; a área em frente ao Terminal Rodoviário na Folha 32 e a confluência entre as avenidas Sororó e Paraíso, entre Liberdade e Jardim União havia lixo espalhado pelo chão.
Nesta segunda-feira, 13, em entrevista coletiva durante a reinauguração do Saci (Serviço de Atendimento ao Cidadão), o prefeito Maurino Magalhães (PL) lamentou a situação e mais uma vez afirmou que o poder Executivo está de mãos atadas. Lembrou que desde 1º de abril a Prefeitura Municipal está impedida de empregar garis por contrato e a tentativa de terceirização do serviço foi cancelada por ordem judicial.
O prefeito afirma que a prefeitura dispõe do recurso para o serviço, mas está impossibilitada, devido ao impasse criado em torno da terceirização do setor.
Maurino explica que a prefeitura, conforme decisão judicial, não pode contratar garis. Isso só pode ser feito com a realização de concurso público ou terceirizando o setor. Mas, para fazer concurso são necessários no mínimo seis meses de preparação e, para abrir nova licitação para a terceirização, são mais 90 dias. Tempo demais, diz ele, para a cidade que já está em situação crítica.
Enquanto o problema do lixo é discutido entre quatro paredes de gabinetes refrigerados, a população espera do lado de fora, cercada pelo mal cheiro insuportável do lixo. Que saudade de Tião Miranda, nossa...
quarta-feira, 25 de março de 2009
Novo eufemismo para “invasão”
As invasões urbanas em Marabá e a falta de regularização fundiária tornaram-se uma convulsão social. Os líderes dos 25 movimentos que ocupam áreas indevidamente tratam de arranjar a cada dia um novo eufemismo para a palavra “invasão”. Acham que a carga pejorativa é muito pesada para designar a ação de movimentos sociais. Por isso, há algum tempo incorporaram a palavra “ocupação”, mais suave, mas agora apresentam uma designação quase acadêmica: “comunidades emergentes”.
Este último termo foi apresentado por um líder de ocupação urbana de Marabá na quarta-feira, 25 de março último, em audiência na Câmara Municipal de Marabá, para discutir a situação de cada uma das invasões. Raimundo Souza, da Folha 35, foi quem inovou com “comunidades emergentes” e ganhou aplauso de seus pares.
Independente dos nomes que recebem, a invasão virou uma indústria em Marabá. Há dezenas de pessoas que vivem de especulação imobiliária, invadindo área, vendendo pouco tempo depois por preço exorbitante e invadindo de novo em outro local.
Eles usam sofismas que sensibilizam muita gente. “Não temos onde morar, precisamos de casa, temos direito”. E têm mesmo. Claro que a maioria dos latifúndios urbanos foi conquistada de forma irregular, mas um erro não justifica o outro. E não é preciso ser profeta para anunciar o que vai acontecer em breve. Com as autoridades desapropriando as áreas agora invadidas, as “comunidades emergentes” vão submergir de novo para tentar emergir em seguida, criando um ciclo vicioso.
A continuar argüindo pretensas verdades, cultivando utopias e incentivando futuras aventuras de guerrilhas urbanas, alicerçadas na doutrina do “lute por seus direitos”, vamos ingressar em inevitáveis extermínios em massa, em fogueiras de favelas, e vamos achar que isso é natural, que isso é o ‘survival for the fittest’ (‘sobrevivência do mais forte).
Este último termo foi apresentado por um líder de ocupação urbana de Marabá na quarta-feira, 25 de março último, em audiência na Câmara Municipal de Marabá, para discutir a situação de cada uma das invasões. Raimundo Souza, da Folha 35, foi quem inovou com “comunidades emergentes” e ganhou aplauso de seus pares.
Independente dos nomes que recebem, a invasão virou uma indústria em Marabá. Há dezenas de pessoas que vivem de especulação imobiliária, invadindo área, vendendo pouco tempo depois por preço exorbitante e invadindo de novo em outro local.
Eles usam sofismas que sensibilizam muita gente. “Não temos onde morar, precisamos de casa, temos direito”. E têm mesmo. Claro que a maioria dos latifúndios urbanos foi conquistada de forma irregular, mas um erro não justifica o outro. E não é preciso ser profeta para anunciar o que vai acontecer em breve. Com as autoridades desapropriando as áreas agora invadidas, as “comunidades emergentes” vão submergir de novo para tentar emergir em seguida, criando um ciclo vicioso.
A continuar argüindo pretensas verdades, cultivando utopias e incentivando futuras aventuras de guerrilhas urbanas, alicerçadas na doutrina do “lute por seus direitos”, vamos ingressar em inevitáveis extermínios em massa, em fogueiras de favelas, e vamos achar que isso é natural, que isso é o ‘survival for the fittest’ (‘sobrevivência do mais forte).
segunda-feira, 16 de março de 2009
Vicissitudes desta vida efêmera
Cheguei. Demorei. Tive inveja do Pagão (Ademir Braz), do Hiroshi Bogéa, do Waldyr Silva, e de outros tantos que fizeram deste recurso uma ferramenta poderosa para realizar o que todos sempre sonhamos: dizer o que pensamos, sobre quem pensamos, embora nossas mãos estejam amarradas para publicar nossas ideias onde escrevemos oficialmente.
Isso não significa que este espaço será usado para criar polêmicas, denunciar, mas para comentar de forma séria, sim, fatos do cotidiano de Marabá e região.
Em verdade, foi Ademir quem me incentivou a "abrir" o blog logo, porque queria que eu compartilhasse alguns pensamentos sobre esse torrão que nos vê envelhecer.
Às vésperas de completar 96 anos de emancipação político-administrativa, Marabá vive um estágio de espera por dias melhores. No setor público-administrativo há um sinal de letargia à espreita. No campo da economia, um ponto de interrogação cresce com as incertezas do mercado internacional. Na vida boêmia, a cidade não pára. Comemora o Carnaval, a enchente que não veio ainda, abre uma cerveja para cada chuva que cai e celebra as vicissitudes desta vida efêmera, tão efêmera...
Então, neste momento em que o Afluente alimenta o rio pela primeira vez, um pensamento do mestre Guimarães Rosa, no conto A Terceira Margem do Rio:
"Mas, então, ao menos, que, no artigo da morte, peguem em mim, e me depositem também numa canoinha de nada, nessa água que não pára, de longas beiras: e, eu, rio abaixo, rio a fora, rio a dentro — o rio."
Isso não significa que este espaço será usado para criar polêmicas, denunciar, mas para comentar de forma séria, sim, fatos do cotidiano de Marabá e região.
Em verdade, foi Ademir quem me incentivou a "abrir" o blog logo, porque queria que eu compartilhasse alguns pensamentos sobre esse torrão que nos vê envelhecer.
Às vésperas de completar 96 anos de emancipação político-administrativa, Marabá vive um estágio de espera por dias melhores. No setor público-administrativo há um sinal de letargia à espreita. No campo da economia, um ponto de interrogação cresce com as incertezas do mercado internacional. Na vida boêmia, a cidade não pára. Comemora o Carnaval, a enchente que não veio ainda, abre uma cerveja para cada chuva que cai e celebra as vicissitudes desta vida efêmera, tão efêmera...
Então, neste momento em que o Afluente alimenta o rio pela primeira vez, um pensamento do mestre Guimarães Rosa, no conto A Terceira Margem do Rio:
"Mas, então, ao menos, que, no artigo da morte, peguem em mim, e me depositem também numa canoinha de nada, nessa água que não pára, de longas beiras: e, eu, rio abaixo, rio a fora, rio a dentro — o rio."
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